Direito do Trabalho

Leia mais sobre Direito do Trabalho A rescisão de contrato de trabalho é o fim do vínculo empregatício, podendo ocorrer por vontade do empregado ou do empregador. Existem diversas motivações e classificações para rescisão do contrato de trabalho, aqui mostramos os principais direitos e deveres, tanto das empresas, como dos profissionais. Não havendo prazo estipulado, … Read More

Leia mais sobre Direito do Trabalho Todo o funcionário terá direito às férias, não havendo prejuízos a sua remuneração, além disso, esse período é contabilizado como tempo de serviço. O empregado só adquire o direito a férias após 12 meses de serviços prestados aomesmo empregador. É o que se denomina período aquisitivo. Mas o empregador … Read More

Leia mais sobre Direito do Trabalho A estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. A estabilidade geral é aquela dirigida e aplicada a todo empregado que esteja em determinada condição prevista pela norma que … Read More

Leia mais sobre Direito Previdenciário O que é o Seguro-Desemprego? O seguro desemprego é um benefício concedido pela Previdência Social ao trabalhador por um período determinado, tem por finalidade promover a assistência financeira temporária do daquele que encontra-se desempregado em virtude de uma sem justa causa, ainda que indireta. É interessante esclarecer, que a dispensa … Read More