Leia mais sobre Direito Civil 19 de Outubro: Dia Mundial do Combate ao Câncer de Mama Você sabia que desde 2018 existe uma lei (nº 13.770/18) que regulamenta a cirurgia plástica para reconstrução da mama para àquelas que foram acometidas com o câncer mamário? Sim, de acordo com a lei a reconstrução da mama faz … Read More
Leia mais sobre Direito de Família Qual a diferença entre o Casamento e a União Estável? O Casamento e a União Estável são dois institutos do Direito Civil e são muito parecidos, sendo que geram praticamente os mesmos efeitos. Contudo, a maioria das pessoas não sabem a diferença entre os dois. O casamento é sempre … Read More
Leia mais sobre Direito do Consumidor A fraude em boletos bancários é um golpe muito comum e muito utilizado entre estelionatários, na maioria das vezes a vítima paga um boleto falso e posteriormente se depara com a cobrança da dívida novamente, pois o valor pago não foi destinado ao credor verdadeiro e sim para laranjas … Read More
Leia mais sobre Direito de Família No divórcio litigioso ou consensual, cujas partes tenham filhos menores ou incapazes, necessariamente o processo deve ser judicial, bem como, sempre haverá a discussão em relação a guarda, pensão alimentícia, etc. Nestes casos sempre se observará o que for melhor para a criança ou adolescente. Tipos de guarda Unilateral: … Read More
Leia mais sobre direito criminal Não são raras as vezes que as pessoas cometem algum ilícito por simplesmente não saber que determinada conduta se caracteriza como crime, é comum acontecer principalmente com estrangeiros, comunidades indígenas e quilombolas, mas corriqueiramente acontece com os demais membros da nossa sociedade. Mas alegar que não conhecia a legislação ou … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal Nas últimas décadas, os crimes de corrupção tornaram-se muito conhecido por todos os cidadãos, não é a toa que ganhou uma Lei especialmente para o combate à corrupção. No Código Penal os crimes de corrupção encontram-se no Título XI CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, podendo serem praticados por funcionário público ou … Read More
Leia mais sobre Direito do Consumidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da Medida Provisória nº 954/2020, que autorizava o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uso em pesquisas domiciliares por telefone durante a pandemia. Leia mais sobre Direito do Consumidor
Leia mais sobre Direito Civil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ilícita a prova extraída de acesso aos dados do celular apreendido por ocasião da prisão em flagrante, quando ausente ordem judicial específica. Leia mais sobre Direito Civil
Leia mais sobre Direito de Família No último dia 27 de março o juiz juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora de 40% do auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. Leia mais sobre Direito de Família
Leia mais sobre Direito Civil Pela regra vigente até então, gays só poderiam doar sangue se ficassem 12 meses sem transar com outro homem. O julgamento virtual encerrou nesta sexta-feira (8/5), com placar de 7 votos a favor de derrubar a exigência contra 4. Leia mais sobre Direito Civil
Janis Oliveira Advocacia
R. Visc. do Rio Branco, 1488
Curitiba, PR - Centro