Artigos e Notícias

Advogado para Licença Maternidade em Curitiba

21 de agosto de 202221 de novembro de 2018 Por Janis Oliveira Advocacia Criminal

Leia mais sobre Direito Previdenciário O que é Licença Maternidade? A licença maternidade é um benefício previdenciário garantido no artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, sendo que a Consolidação das Leis do Trabalho é a responsável por organizar e trazer alguns requisitos para a concessão do mesmo. Segundo a CLT a empregada gestante tem … Read More

Advogado para Seguro-Desemprego em Curitiba

21 de agosto de 202221 de novembro de 2018 Por Janis Oliveira Advocacia Criminal

Leia mais sobre Direito Previdenciário O que é o Seguro-Desemprego? O seguro desemprego é um benefício concedido pela Previdência Social ao trabalhador por um período determinado, tem por finalidade promover a assistência financeira temporária do daquele que encontra-se desempregado em virtude de uma sem justa causa, ainda que indireta. É interessante esclarecer, que a dispensa … Read More

Advogado para Divórcio Consensual em Curitiba

21 de agosto de 202221 de novembro de 2018 Por Janis Oliveira Advocacia Criminal

Leia mais sobre Direito de Família O divórcio extrajudicial ou em cartório gera direito a pensão alimentícia? Segundo o que dispõe o art. 1.694 e seguintes do Código Civil podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, … Read More

Advogado para Divórcio em Cartório em Curitiba

21 de agosto de 202221 de novembro de 2018 Por Janis Oliveira Advocacia Criminal

Leia mais sobre Direito de Família Como funciona o divórcio extrajudicial ou em cartório? Para que possa ser utilizada essa modalidade de divórcio, é necessário haver consenso entre o casal. Os cônjuges devem estar de acordo quanto à decisão de separação ou divórcio. Se houver litígio entre eles, o processo deve necessariamente ser judicial.Ainda, não … Read More

Advogado Civilista em Curitiba

21 de agosto de 202226 de dezembro de 2016 Por Janis Oliveira Advocacia Criminal

É uma área do direito a qual normatiza as relações de ordem privada, os direitos e deveres das pessoas, na sua qualidade de esposo ou esposa, pai ou filho, credor ou devedor, alienante ou adquirente, proprietário ou possuidor, condômino ou vizinho, testador ou herdeiro etc.
É conhecido também como direito comum, já que o Código Civil regulamenta sequencialmente a vida dos cidadão desde a concepção (protegendo os direitos do nascituro) até a morte quando garante a abertura do direito sucessório, protegendo, por fim, a memória dos mortos.

Advogado de Direito Previdenciário em Curitiba

21 de agosto de 202226 de dezembro de 2016 Por Janis Oliveira Advocacia Criminal

O Direito Previdenciário é uma área autônoma do direito, com regras e princípios próprios que regulam a previdência social.

A Previdência Social, por sua vez, é um direito fundamental que está disciplinado em diversos artigos da Constituição Federal, pode-se dizer que está embasado principalmente no princípio da solidariedade previsto no art. 3º da CF/88.

Além disso, é um dos três pilares da Seguridade Social, sendo que os demais são a Saúde e a Assistência Social.

Neste mesmo sentido, a seguridade social que é utilizada como política social tem como fundo uma economia coletiva e os três pilares distribuem as riquezas entre si, inclusive a Previdência, o que reforça ainda mais o princípio da solidariedade.

Por fim, a grosso modo, é possível dizer que cabe ao direito previdenciário atender, principalmente, o que determina o art. 201 da Constituição Federal, sendo: a Previdência Social (RGPS) , nos termos da lei e conforme o equilíbrio econômico deverá realizar a cobertura de benefícios relativos à doença, invalidez, morte e idade avançada; proteção à maternidade; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

Advogado para Direito Criminal em Curitiba

18 de setembro de 202226 de dezembro de 2016 Por Janis Oliveira Advocacia Criminal

A área do Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de práticas de qualquer crime previsto no Código Penal ou em leis esparsas, como a Lei de Tóxicos, Lei de Crimes Ambientais, etc. A defesa deve iniciar, de preferência, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial. Pois, … Read More

Advogado Trabalhista em Curitiba

21 de agosto de 202226 de dezembro de 2016 Por Janis Oliveira Advocacia Criminal

O Direito do Trabalho faz parte de um rol de áreas autônomas do direito, tendo legislação e princípios próprios. É regido, principalmente, pela Lei de Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Tem como principal objetivo regular as relações de trabalho subordinado, visando a proteção de ambas às partes, ou seja, empregado e empregador, podendo ocorrer tanto no âmbito coletivo quanto no individual.
Ao advogado trabalhista cabe representar as partes sempre de maneira conciliatória atento às regras e princípios que norteiam o direito do trabalho.

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