Leia mais sobre Direito de Família Você tem dúvidas quanto a situação atual do país devido a pandemia e se isto afeta o pagamento da pensão alimentícia, este pequeno artigo é tratado este assunto de maneira simples e objetiva. Leia mais sobre Direito de Família
Leia mais sobre Direito do Trabalho Devido a pandemia do Coronavírus o governo federal adotou algumas medidas na tentativa de manter o equilíbrio econômico das empresas, tentando evitar a falência destas ou a demissão em massa dos empregados. Neste artigo é possível obter um certo esclarecimento acerca do modo como ocorrerão as reduções salariais. Leia … Read More
Leia mais sobre Direito do Trabalho A rescisão de contrato de trabalho é o fim do vínculo empregatício, podendo ocorrer por vontade do empregado ou do empregador. Existem diversas motivações e classificações para rescisão do contrato de trabalho, aqui mostramos os principais direitos e deveres, tanto das empresas, como dos profissionais. Não havendo prazo estipulado, … Read More
Leia mais sobre Direito de Família O usucapião familiar, também conhecido como usucapião conjugal, está disposto no Art. 1.240-A do Código Civil que foi incluído pela Lei nº 12.424, de 2011 visando a proteção de famílias que foram “abandonadas” por qualquer um dos companheiros, e, também tem como finalidade garantir a moradia daquele cônjuge ou … Read More
Leia mais sobre Direito do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) traz uma diferenciação entre vício e defeito de um produto, sendo que os defeitos são tratados nos arts. 12 a 14 e os vícios nos arts. 18 a 20, dispositivos estes que analisaremos a seguir. Vício Segundo o art. 18 do … Read More
Leia mais sobre direito criminal Segundo o art. 131 da Lei de Execuções Penais – LEP, o juiz da vara de execuções penais é o responsável pela concessão de benefícios no cumprimento definitivo da pena e este poderá conceder livramento condicional quando presentes os requisitos do art. 83 do Código Penal, ao condenado em pena … Read More
Leia mais sobre Direito de Família A perda do poder parental acontece quando alguns direitos da criança ou adolescente são desrespeitados ou interrompidos por alguma razão, podendo ocorrer a suspensão, perda ou extinção do poder familiar. O Código Civil elenca algumas situações em que poderá ser refutado o poder familiar, sendo que de acordo com … Read More
Leia mais sobre Direito Previdenciário É um benefício previdenciário para os dependentes daquele que vier a ser recluso, ou seja o cônjuge, a companheira, o companheiro e outros podem receber este benefício desde que aquele foi preso tenha sido em algum momento segurado da Previdência Social. É um benefício previdenciário para os dependentes daquele que … Read More
Leia mais sobre direito criminal Inicialmente, ao falarmos da monitoração eletrônica, é importante entender que ela pode ser aplicada em diversas fases do processo. Segundo o art. 319, inc. IX do Código de Processo Penal, a monitoração eletrônica é uma das medidas cautelares diversas da prisão, ou seja, quando não estiver presentes os requisitos do … Read More
Este artigo tem como objetivo mostrar alguns passos para entender do que se trata um relacionamento abuso, quais são os tipos de violência doméstica (definidos pela Lei Maria da Penha), para que aqueles que encontram-se nessa situação possam buscar a ajuda e os profissionais necessários. É comum as pessoas ficarem nessas relações e sofrendo, sem … Read More
Janis Oliveira Advocacia
R. Visc. do Rio Branco, 1488
Curitiba, PR - Centro